Partido Comunista Internacional Corpo unitário e invariante das teses do partido
 
   Partido Comunista Internacional  
 

Considerações sobre a atividade orgânica do partido quando a situação general é historicamente desfavorável

(1965)
 

 

1. A assim chamada questão da organização interna do partido sempre foi um tema discutido nas posições dos marxistas tradicionais e da esquerda comunista atual, nascida como uma oposição aos erros da Internacional de Moscou. Naturalmente, tal tópico não é algo isolado e selada em um compartimento distinto, mas é, ao contrário, inseparável do quadro geral de nossas posições.

2. O que é parte da doutrina, da teoria geral do partido, pode ser encontrado em textos clássicos; também é resumido exaustivamente em trabalhos mais recentes, em textos italianos tais como as teses de Roma e Lyon, e em muitos outros com os quais a esquerda tornou conhecida sua previsão da ruína da III Internacional; os fenômenos que esta demonstrou não eram menos sérios do que aqueles relacionados à II Internacional. Tal literatura ainda está sendo parcialmente utilizada no estudo sobre organização (compreendida em seu estreito sentido como organização do partido e não no sentido amplo de organização proletária, em suas formas históricas e sociais variantes) e não estamos tentando resumi-la aqui, remetendo os leitores aos textos supracitados e ao grande trabalho em progresso da “Storia della Sinistra”, cujo segundo volume está sendo preparado.

3. Qualquer coisa referente à ideologia e natureza do partido, comum a todos nós e incontestável, pode ser deixada à teoria pura; o mesmo vale para as relações entre o partido e sua classe proletária, que pode ser condensada à inferência óbvia que apenas com o partido e com a ação do partido o proletariado se torna uma classe para si e para a revolução.

4. Estamos acostumados a tratar de questões de táticas – embora repitamos que seções ou divisões autônomas não existem – que surgem historicamente e ocorrem nas relações entre o proletariado e as outras classes; entre o partido proletário e outras organizações proletárias; e entre o partido e outros partidos burgueses e não-proletários.

5. A relação existente entre as soluções táticas, regidas pelos princípios doutrinais e teóricos, e o desenvolvimento variado de situações, objetivas e – em certo sentido – externas ao partido, é sem dúvida bastante mutável; mas a esquerda asseverou que o partido deve dominar e prever tais relações, como é desenvolvido nas teses de Roma sobre tática, pensada como um projeto de teses para táticas internacionais.
     Há, sintetizando ao extremo, períodos de condições objetivas favoráveis, junto com condições desfavoráveis do partido como sujeito; pode haver o caso oposto; e também houve exemplos raros, porém sugestivos, de um partido bem preparado e de uma situação social com as massas inclinadas à revolução e ao partido que a previu e a descreveu com antecedência, como Lenin defendeu aos bolcheviques da Rússia.

6. Ao evitar distinções pedantes, podemos nos perguntar em que situação objetiva a sociedade de hoje se encontra. A resposta certamente é na pior situação possível, uma grande parte do proletariado é controlada por partidos – contratados pela burguesia – que impedem o próprio proletariado de se engajar em qualquer movimento revolucionário classista; o que é ainda pior do que esmagamento direto pela burguesia. Não é, portanto, possível prever quanto tempo demorará antes – nesta situação morta e disforme – da ocorrência do que já chamamos de “polarização” ou “ionização” das moléculas sociais, antes da eclosão do grande antagonismo de classe.

7. Quais são, neste período desfavorável, as consequências para as dinâmicas orgânicas internas do partido? Sempre dissemos, em todos os textos supracitados, que o partido não pode evitar ser influenciado pelo caráter da situação real em torno dele. Portanto, os grandes partidos proletários existentes são – necessária e reconhecidamente – oportunistas.
     É uma tese fundamental da esquerda que nosso partido não deve se abster de resistir em tal situação; deve, ao contrário, sobreviver e transmitir a chama ao longo do histórico “fio do tempo”. Será um partido pequeno, não devido a nossa escolha ou vontade, mas por causa de uma necessidade inevitável. Ao pensarmos sobre a estrutura deste partido, mesmo na época de decadência da III Internacional, e em incontáveis polemicas, rejeitamos – com argumentos que não precisamos relembrar agora – várias acusações. Não queremos um seito secreto ou um partido de elite, recusando qualquer contato externo, devido a uma mania de pureza. Rejeitamos todas as fórmulas de partido operário e trabalhista que desejam excluir todos os não-proletários, fórmula que pertence a todos os oportunistas históricos. Não queremos reduzir o partido a uma organização de tipo cultural, intelectual e escolástico, a partir de controvérsias com mais de meio século; nem acreditamos, como certos anarquistas e blanquistas, que se possa pensar em um partido que se envolve em ação armada conspiratória e que teça conspirações.

8. Uma vez que o caráter de degeneração do complexo social se concentra na falsificação e na destruição da teoria e da doutrina sólida, é evidente que o pequeno partido de hoje tem um caráter proeminente de restauração dos princípios de valor doutrinário, mas está infelizmente privado do cenário favorável que viu Lenin realizar tal obra após o desastre da I Guerra Mundial. Mas isso não quer dizer que temos de erguer uma barreira entre a teoria e a ação prática; porque além de um determinado limite, destruiríamos a nós mesmos e a nossos princípios básicos. Reivindicamos, assim, todas as formas de atividades próprias aos períodos favoráveis, na medida em que as relações de força reais tornam possível.

9. Tudo isto deveria ser tratado muito mais longamente, mas ainda é possível chegar a uma conclusão acerca da estrutura organizacional do partido em uma transição tão difícil. Seria um erro fatal considerar o partido como divisível em dois grupos, um dos quais é dedicado ao estudo e o outro à ação; tal distinção é mortal para o corpo do partido, bem como para o militante individual. O significado de unitarismo e de centralismo orgânico é que o partido desenvolve dentro de si os órgãos adequados às várias funções, as quais chamamos de propaganda, proselitismo, organização proletária, trabalho sindical, etc., e até o futuro não se faz necessária uma organização armada; mas nada pode ser inferido do número de camaradas destinados para tais funções, como, em princípio, nenhum camarada deve ser deixado de fora de nenhuma delas.
     O fato de que nesta fase parecem ser muitos os camaradas que se dedicaram à teoria e à história do movimento, e poucos que já estão prontos para a ação, é um acidente histórico. Mas, sobretudo, seria insensato realizar uma investigação do número daqueles dedicados a uma e a outra manifestação de energia. Todos sabemos que, quando a situação se radicaliza, incontáveis elementos se alinharão conosco de maneira imediata, instintiva, e sem o menor curso de estudo que possa imitar as qualificações escolásticas.

10. Sabemos muito bem que o perigo oportunista, desde que Marx lutou contra Bakunin, Proudhon, Lassalle, e durante todas as fases seguintes da doença oportunista, sempre esteve ligado à influência de falsos aliados pequeno-burgueses no proletariado. Nossa desconfiança infinita com a contribuição destas camadas sociais não pode, e não deve, nos impedir de utilizar – segundo as poderosas lições da história – elementos excepcionais vindo delas; o partido destinará tais elementos ao trabalho de ordenamento teórico; a falta de tal trabalho apenas significaria morte, enquanto no futuro seu plano de difusão deverá se identificar com a imensa extensão das massas revolucionárias.

11. As fagulhas violentas que cintilaram entre os condutores de nossa dialética nos ensinaram que um camarada, comunista e militante revolucionário é aquele que foi capaz de esquecer, renegar, romper de sua mente e de seu coração a classificação na qual lhe inscreveu o registro desta sociedade em putrefação, e se vê e se mistura no todo do espaço milenar que une o ancestral homem tribal, que luta contra animais selvagens, ao membro da comunidade futura, fraterna na alegria harmoniosa do homem social.

12. Partido histórico e partido formal. Esta distinção existe em Marx e Engels, que tiveram o privilégio de serem os primeiros a fazer esta dedução. Se seguirmos o que escreveram sobre o partido, eles desdenhavam do pertencimento a qualquer partido formal. Mas nenhum dos militantes de hoje pode inferir disto que tem o direito a uma escolha: de estar claramente com o “partido histórico” e não se importar com o partido formal, não porque Marx e Engels foram super-humanos ou de uma raça especial, mas por causa da inteligência contundente do sentido histórico e dialético dessa proposição.
     Marx diz: partido em seu histórico, no sentido histórico, e partido formal ou efêmero. No primeiro conceito está a continuidade, e dela derivamos nossa tese característica de uma doutrina invariante desde sua formulação por Marx; não como a invenção de um gênio, mas como a descoberta de um resultado da evolução humana. Mas os dois conceitos não são metafisicamente opostos, e seria absurdo expressá-los com a péssima doutrina: dou as costas ao partido formal enquanto vou em direção ao partido histórico.
     Quando, a partir de uma doutrina invariante, concluímos que a vitória revolucionária da classe trabalhadora só poder ser obtida com o partido da classe e sua ditadura; quando, com base nas palavras de Marx, sustentamos que sem um partido revolucionário e comunista, o proletariado pode ser uma classe na visão da ciência burguesa, mas não é para nós e nem para o próprio Marx; a conclusão a ser deduzida, então, é que, para se conquistar a vitória, será necessário ter um partido, digno ao mesmo tempo das qualificações de partido histórico e de partido formal, isto é, que tenha solucionado na realidade da ação e da história a aparente contradição – que dominou em um passado longo e difícil – entre o partido histórico, portanto, quanto ao seu conteúdo (histórico, programa invariante), e o partido contingente, quanto a sua forma, que atua como força e prática física de uma parte decisiva do proletariado em luta.
     Este esclarecimento sintético da questão doutrinária deve, também, ser rapidamente relacionado às transições históricas que se encontram atrás de nós.

13. A primeira transição de um corpo de pequenos grupos e ligas, na qual se manifesta a luta dos trabalhadores, para o partido internacional previsto pela doutrina, ocorre com a fundação da I Internacional em 1864. Não é este o momento de reconstruir o processo que levou a crise desta, e que sob a direção de Marx foi defendida da infiltração de programas pequeno-burgueses como aqueles dos libertários.
     Em 1889 a II Internacional é construída, após a morte de Marx, mas sob o controle de Engels, embora suas indicações não sejam seguidas. Por um momento há a tendência de se ter, novamente, no partido formal a continuação do partido histórico, mas tudo é liquidado nos anos seguintes pelo partido de tipo federalista e não centralista, pelas influências da prática parlamentar e do culto à democracia e pela visão nacionalista das seções individuais não mais concebidas como exércitos em guerra contra seu próprio Estado, como era desejado no Manifesto de 1848; surge o revisionismo escancarado que desvaloriza o fim histórico e exalta o movimento contingente e formal.
     O surgimento da III Internacional, depois da desastrosa queda de 1914 no puro democratismo e nacionalismo de quase todas as seções, foi visto por nós no primeiro ano após 1919 como a reunião completa do partido histórico e do partido formal. A nova Internacional surge declaradamente centralista e antidemocrática, mas a prática histórica da admissão de seções federadas da Internacional falida não era particularmente estrita, e foi ainda apressada pela preocupação de que a transição entre a conquista do poder na Rússia e em outros países seria imediata.
     Se a seção que surgiu na Itália das ruínas do velho partido da II Internacional foi particularmente levada – certamente não em virtude de pessoas, mas por suas origens históricas – a sentir a necessidade de reunir o movimento histórico e sua forma atual, foi por ter sustentado no passado lutas próprias contra formas degeneradas e a denunciação de infiltrações, não só das forças dominadas por posições nacionais, parlamentares ou democráticas, mas também por aquelas (na Itália, o maximalismo) influenciadas pelo revolucionarismo pequeno-burguês anarco-sindicalista. Esta corrente de esquerda lutou para que houvessem condições rígidas de admissão (construção da nova estrutura formal), estas foram totalmente aplicadas na Itália e quando se alcançou um fim insatisfatório na França, Alemanha, etc., foi a primeira a perceber um perigo para toda a Internacional.
     A situação histórica, na qual o Estado proletário só foi formado em um país, enquanto nos outros o poder não fora conquistado, tornou difícil a solução orgânica clara de deixar nas mãos da seção russa o controle da organização mundial.
     A esquerda foi a primeira a perceber que, quando o comportamento do Estado russo começava a demonstrar sinais de desvios – tanto na economia interna como nas relações internacionais –, ocorria uma discrepância entre a política do partido histórico, isto é, de todos os comunistas revolucionários do mundo e aquela de um partido formal defendendo os interesses do Estado russo contingente.

14. Tal abismo se aprofundou tanto desde de então que as “seções” aparentes, dependendo do partido-líder russo, estão realizando, no sentido efêmero, uma política vulgar de colaboração com a burguesia que não é melhor que a tradicional dos partidos corruptos da II Internacional.
     Isso da aos grupos que surgem da luta da esquerda italiana contra a degeneração de moscou a chance – não vamos dizer o direito – de uma maior compreensão do caminho verdadeiro e ativo (e portanto formal) que o partido deve trilhar para que se mantenha fiel aos papéis do partido histórico revolucionário, que existe potencialmente desde 1847, o que, em termos práticos, se provou em grandes eventos históricos, por meio de uma série de derrotas trágicas da revolução.
     A transmissão desta tradição intacta para esforços em tornar real uma nova organização de partido internacional sem quebras históricas não pode se basear organizacionalmente na escolha de homens mais qualificados ou conhecedores da doutrina histórica, mas ao mesmo tempo, organicamente esta transmissão deve se manter fiel a linha que conecta a ação do grupo, que surge quarenta anos atrás, com a linha atual. O novo movimento não pode esperar por super-homens, nem por Messias, mas sim se basear na recuperação do que foi preservado por este longo período, mas esta preservação não pode ser restrita ao ensinamento de teses e à busca de documentos: ela usa ferramentas vivas para formar uma velha guarda e passar adiante – a doutrina forte e incorrupta – a uma jovem guarda. Esta se lança a novas revoluções, que talvez não tenham de esperar mais de uma década para os seus efeitos no primeiro plano da cena histórica; o partido e a revolução não possuindo nenhuma preocupação com os nomes dos primeiros ou dos segundos.
     A transmissão correta dessa tradição para além de gerações – e também por isto além de nomes de homens vivos ou mortos – não pode se restringir àquela de textos críticos, nem só ao método de utilizar a doutrina do partido comunista de maneira rígida e fiel aos textos clássicos, mas deve estar relacionada à batalha de classe que a esquerda marxista (não queremos limitar o reavivamento apenas à região italiana) iniciou e conduziu na luta mais inflamada nos anos após 1919 e que foi quebrada – mais até do que pela relação de forças frente à classe inimiga – pela dependência a um centro que degenerava de sua posição como o partido mundial histórico à posição de um partido efêmero, destruído pela patologia oportunista, até que tal dependência fosse, historicamente e de fato, fosse quebrada.
     A esquerda tentou, sem quebrar com o seu princípio de uma disciplina global centralizada, declarar uma guerra revolucionária defensiva ao manter a vanguarda do proletariado imune à cooperação com as classes médias, seus partidos e a sua ideologia destinada à derrota. A perda da sua chance histórica de salvar, se não a revolução, o núcleo do partido histórico, coloca ela sua recomposição em meio a uma situação que é objetivamente tórpida e indiferente, no seio de um proletariado assolado pelo democratismo pequeno-burguês; mas que a organização nascente, usando de toda a sua tradição doutrinaria e práxis, confirmada historicamente por suas previsões acertadas, também se aplica à suas atividades diárias, em seu esforço de eliminar os erros em sua própria estrutura que derivam da Internacional de Moscou, se livrando da tese do centralismo democrático e da aplicação de qualquer mecanismo de voto, assim como eliminando da consideração de seus membros qualquer concessão às tendências democráticas, pacifistas, autonomistas ou libertárias.
     É neste sentido que tentamos caminhar, usando os longos e amargos anos de experiência para enfrentar outros ataques à linha política do partido histórico, obliterando toda a miséria e mesquinharia que vimos nas idas e vindas dos vários, infelizes, partidos formais. Fazendo assim, estamos também nos atentando ao aviso dos primeiros grandes mestres sobre as dificuldades de se combater as influências que emanam do ambiente comercial burguês, como da adulação pessoal, de uma busca vulgar pela supremacia e por uma popularidade estúpida, que de tempos em tempos nos lembra daqueles que, com indignação serena, Marx e Engels colocaram de lado e tiraram de seu caminho.