Partido Comunista Internacional
 
   

A China de Mao: cópia autenticada da sociedade capitalista burguesa

(1957)

 

Mao Zedong, em discurso realizado no Conselho Supremo de Estado em 27 de fevereiro de 1957, confirmou item por item, os desvios doutrinários que colocam o “comunismo” chinês completamente fora do marxismo. O revisionismo chinês surge do esforço desesperado de mostrar como fase de transição ao socialismo uma forma de Estado e um estágio da sociedade que estão, na verdade, em uma fase de transição ao capitalismo. Mao Zedong e outros líderes do Partido Comunista Chinês (PCCh) descrevem a China atual como uma forma de sociedade – que vivemos na Europa Ocidental nos séculos XVIII e XIX – que está passando do feudalismo ao capitalismo, mas então, dizem, que a República Popular da China é uma forma de Estado que está construindo o socialismo. Rompem abertamente com as afirmações fundamentais do marxismo, mas continuam, no entanto, professando uma defesa formal deste.

No momento, podemos deixar de lado as falsificações chinesas a respeito do campo específico do programa econômico comunista. Está claro que só o futuro demonstrará que a forma econômica que está sendo “construída” hoje na China é o capitalismo puro, mal disfarçada por forças semi-estatistas da administração industrial e pelas formas cooperativas em que se tenta reforçar o enorme potencial da produção agrícola. Chegará o dia, estamos certos disso, em que os líderes do PCCh proclamarão ter atingido o “socialismo”, seguindo o exemplo de Stalin, Malenkov e Krhrushchev. Negamos mesmo agora que o PCCh pode manter suas promessas demagogas. Mas será então o caso de comparar as descobertas do socialismo chinês “construído” com as propostas marxistas das características de uma sociedade socialista, e ver a maneira com que os líderes do PCCh blefam.

Agora vale a pena realizar um trabalho diferente, mas não menos útil. Os líderes do PCCh sempre terão a capacidade de argumentar que é possível atingir o socialismo pelos meios políticos que moldaram, seguindo assim o “caminho chinês”. Inevitavelmente, os eventos materiais nos provarão corretos e eles errados. Mas mesmo agora é possível verificar que o “caminho chinês” ao socialismo é algo bastante diferente daquele previsto por Marx. Esta tarefa é possível. De um lado, temos textos marxistas a respeito da questão da transição ao socialismo, do outro, a máquina do Estado “popular”.

O ponto fundamental da doutrina e propaganda política do PCCh é a afirmação de que a China está atualmente no estágio histórico da “construção do socialismo”. Segue, necessariamente, que hoje a sociedade da China está – de acordo com a versão do PCCh – em uma fase de transição para o socialismo, que está materializada, no campo político, na forma da República Popular. Comparemos então esta com o “modelo” de Estado ao qual Marx, na Crítica do Programa de Gotha, atribuiu a tarefa da transição do capitalismo ao socialismo. Como lemos na obra supracitada:

«Entre a sociedade capitalista e a comunista, situa-se o período da transformação revolucionária de uma na outra. A ele corresponde também um período político de transição, cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado» [1].

A República Popular da China se apresenta como uma ditadura, mas não como uma ditadura do proletariado:

Mao Zedong, em seu referido discurso, fornece mais de uma definição. Ele proclama: «O nosso Estado é uma ditadura democrático popular dirigida pela classe operária e baseada na aliança operário camponesa» [2]. Portanto, é a “ditadura popular”. Veremos abaixo exatamente como o conceito da “ditadura popular” contrasta irreconciliavelmente com os princípios classistas marxistas, segundo os quais a ditadura é exercida por parte do povo contra outra parte dele. Permanece inequívoco que, no momento, na “ditadura democrático popular”, o proletariado tem funções e direitos sobre uma administração de poder compartilhada, da qual outras classes também participam.

Quais são as outras classes envolvidas em exercer a ditadura? Neste ponto, Mao Zedong é estranhamente reticente. Ele fala vagamente sobre os “direitos cívicos” e sobre aqueles “que gozam de direitos cívicos”, e então admite que participam no exercício da ditadura que o “povo” exerce sobre as classes reacionárias. Como um bom revisionista, com medo de ser pego em flagrante, ele diz as coisas sem dizê-las; e quando diz, trata de fazê-lo num palavrório. Então, um trabalho de paciência é necessário para montar este quebra-cabeça e chegar à verdade.

«A nossa constituição – escreve no capítulo “Dois tipos de contradição de caráter distinto” – proclama que os cidadãos da República Popular da China têm liberdade de palavra, de imprensa, de reunião, de associação, de desfiles públicos, de manifestação, de crença religiosa, etc. nossa Constituição também estabelece que os organismos do Estado devem praticar o centralismo democrático e apoiar-se nas grandes massas e que os funcionários públicos devem servir o povo. A nossa democracia socialista é uma democracia no sentido mais amplo do termo, uma democracia que não pode existir em nenhum Estado burguês».

E continua: «A nossa ditadura é uma ditadura democrática popular, dirigida pela classe operária e baseada na aliança dos operários e dos camponeses. Isto significa que a democracia se exerce no seio do povo enquanto que a classe operária, unindo-se com todos que gozam de direitos cívicos, e antes de mais com os camponeses, exerce a ditadura sobre as classes e elementos reacionários e sobre todos aqueles que se opõem à transformação socialista e atuam contra a edificação do socialismo. No sentido político, o gozo dos direitos cívicos significa gozo do direito à liberdade e à democracia».

As palavras de Mao Zedong tiram todas as dúvidas. A ditadura é exercida em detrimento das classes reacionárias – que seriam os capitalistas “burocráticos” e a classe de proprietários – mas as relações entre essas classes protegidas por tal ditadura são mediadas pela democracia, o assim chamado centralismo democrático. Mao Zedong esquece de listar sistematicamente aqueles a quem, gozando de direitos cívicos, é permitido participar da democracia, portanto, imprimir jornais, se organizar em partidos políticos, realizar manifestações e desfiles públicos, etc. Ele só diz que entre aqueles que gozam de direitos cívicos os camponeses estão listados em primeiro. Mas sabemos que imediatamente depois (ou pouco antes) há os capitalistas “nacionais” e os intelectuais, classes que juraram lealdade à Constituição e gozam dos direitos conferidos aos cidadãos.

Enquanto isso, que papel a “burguesia nacional” tem no processo produtivo?

No início do capítulo intitulado “O problema dos industriais e dos comerciantes”, Mao Zedong afirmou: «conseguimos (…), em 1956, realizar a transformação das empresas industriais e comerciais privadas em empresas mistas, com capital estatal e privado», «além da cooperação agrícola e artesanal» como parte «da reforma do nosso sistema social». Ele continua: «A realização rápida e bem sucedida de tal empreendimento está intimamente ligada ao fato de termos tratado as contradições entre a classe operária e a burguesia nacional como contradições no seio do povo».

Formalmente, os trabalhadores e camponeses em aliança exercem a ditadura do povo. Mas a classe dos capitalistas “nacionais” é elevada ao posto de co-proprietária do Estado popular, tendo empresas industriais e comerciais também; logo, esta classe divide lucros com o Estado. Isso quer dizer que a burguesia mantém, no processo de produção, a posição de classe de proprietária e gerente. Mas goza da participação no poder econômico, igualmente aos camponeses, mas não aos trabalhadores, que são uma classe explorada economicamente. Os camponeses e a burguesia “nacional”, fora as diferenças de desenvolvimento social, têm pelo menos uma relação produtiva em comum, pois controlam diretamente e detém legalmente os meios de produção.

Os trabalhadores permanecem sendo uma classe despossuída. Não importa que a propriedade e as empresas comerciais e industriais dos capitalistas “burocráticos” sejam transformadas em propriedade do Estado popular. Deixando de lado o fato de a “propriedade estatal” ter um peso desprezível na economia chinesa, vimos que essa está intimamente relacionada à propriedade privada. Como o proletariado pode ser definido como “classe dominante” em uma sociedade na qual a finança estatal é sócia da finança privada? Melhor dizendo, não se compreende ao se examiná-la do ponto de vista marxista.

O poder político da burguesia se expressa de diversas maneiras. Primeiramente, como uma classe detendo e administrando os negócios comerciais e industriais, a burguesia é capaz de influenciar a política econômica do Estado.

O leitor se lembraria, segundo o artigo anterior, do que relatamos sobre a estranha teoria de Mao sobre as diferenças dos tipos de contradição social que existiriam na China. Haveria um tipo de contradição de natureza antagônica, e que, portanto pode ser solucionado apenas através dos meios violentos da ditadura. Este tipo, segundo Mao, pertence ao contraste dividindo o povo de seus inimigos: os capitalistas “burocráticos” e a classe dos proprietários. Também teríamos um tipo de contradição não-antagônica na qual a ditadura não tem jurisdição e é substituída pelo centralismo democrático. Mas argumentar, como Mao o faz repetidamente, que a luta de classes da burguesia e do proletariado cai no caso da “contradição no seio do povo” ou da “contradição não – antagônica” ou “uma contradição que pode ser resolvida pacifica e democraticamente” [3], é reconhecer o direito da burguesia de participar na vida política do país e, direta e indiretamente, no governo do Estado, não é?

A burguesia não é colocada no campo das classes sociais que estão sujeitas à ditadura democrático popular, mas sim no povo que exerce essa ditadura. Isso quer dizer, em termos práticos e doutrinais, colocar a burguesia “nacional” no campo das forças políticas sendo SUJEITO, não OBJETO, do poder político; significa admitir a burguesia entre as forças que exercem a ditadura sobre o resto da sociedade.

A burguesia não só participa no poder indiretamente, mas também como uma classe que mantém controle dos meios de produção, que constituem o equipamento técnico da sociedade chinesa atual. Na China, a burguesia também é uma classe excluída da campanha contra os “inimigos do povo” e, além disso, sujeita estes à severidade da ditadura. A burguesia é um partido político organizado. De fato, sabe-se bem que na China há mais que uma dúzia de partidos, entre os quais se destacam a Associação para a Construção Nacional Democrática. Em 14 de março de 1956 o jornal L’Unità [4] nos informa que esse partido inclui principalmente industriais e homens de negócio. Para aqueles ligados em estatísticas, o artigo também relata que durante 1956 este partido, ao qual Nenni denominaria “de direita econômica”, triplicou o número de membros. Não pense que é estranho que, enquanto ocorre a transição completa para o socialismo, que um partido capitalista veja seus membros aumentarem. De fato, L’Unità alerta que muitos dos membros desta Associação estão entre «aqueles que assumiram um papel ativo na transformação socialista da indústria e comércio privados».

Só na China poderia estar presente a estranha espécie social dos capitalistas que constroem o socialismo!

Para dar ao leitor um resumo completo do espectro político Chinês, listamos os outros partidos: Comitê Revolucionário do Guomindang (altos oficiais e funcionários do Guomindang), Liga Democrática (intelectuais tradicionais), Associação para a promoção da democracia (professores, docentes, educadores), Partido dos camponeses e operários (pequena burguesia rural e urbana), Zhigondang (“Solidariedade”: derivado da antiga seita religiosa e constituída em sua maioria de chineses retornando da emigração), Sociedade Jiusan (professores universitários e cientistas), Liga pelo autogoverno de Taiwan (chineses originários de Formosa). Esta lista, incluindo legendas entre parênteses, foi transcrita do L’Unità de 20 de outubro de 1956, no qual também encontramos dados sobre a composição política do Parlamento Chinês. Dos 1226 membros, 659 são do PC, 453 de outros partidos, e 114 sem partido. O governo tem 15 ministros e 21 vice-ministros que não são do PC.

Todos estes partidos, incluindo o capitalista Associação para a Construção Nacional Democrática e o Partido Comunista Chinês, estão unidos na Frente Nacional Unificada. Em outras palavras, a Frente Nacional Unificada põe em prática o princípio da ditadura democrático popular, baseada na colaboração de classes na construção do “povo”. Essas classes regulam suas relações mútuas segundo o centralismo democrático, mas juntas exercem a ditadura sobre os “inimigos do povo”.

Quais são as classes “fortalecendo” a ditadura “dirigida pela classe trabalhadora”, ajudando a manter sob o rigor da lei as classes que se opõem à construção do socialismo? Vimos que são a burguesia capitalista, a pequena burguesia urbana e os intelectuais rurais: essas classes possuem partidos bem-organizados, jornais impressos, enviam seus representantes ao Parlamento e até mesmo ministros e vice-ministros ao governo de Pequim.

Assim, pela primeira vez na não breve história do revisionismo antimarxista, aparece a teoria monstruosa de que durante a fase de transição ao socialismo o poder ditatorial não é mais exercido apenas pelo proletariado, e nem mesmo pelas classes mais baixas da população, mas sim pelo povo como um todo. Mas não é o povo, como descrito pelos teóricos à lá Cagliostro [5] do PCCh – como um todo da burguesia, do campesinato, do proletariado, da pequena burguesia, dos intelectuais – uma cópia autenticada da sociedade burguesa que conhecemos no ocidente? Quando se tem a coragem de escrever, como L’Unità faz, que os membros do partido capitalista – que são os industriais e homens de negócio que se beneficiam da proteção do Estado popular – assumem um «papel ativo na transformação socialista da Indústria e do Comércio» (estranho, no entanto: achávamos que o socialismo suprimia, ao invés de transformar, o comércio…), quando se tem a coragem de passar os capitalistas, ainda que “nacionais”, como ajudantes-construtores do socialismo, qualquer blasfêmia é possível. Não é surpresa que, segundo as consequências lógicas das declarações dos líderes do PCCh, se chega ao ponto de ver o socialismo não como o resultado histórico atingido pelo trabalho revolucionário de só uma classe da sociedade burguesa, mas de todas elas juntas.

É também concebível que essa baboseira enorme não acabe com o senso crítico de uma parte dos militantes do PCCh. O ponto é que a falsa teoria acerca da possibilidade da transição ao socialismo através de uma política de aliança com a burguesia e outros estratos sociais similares não foi aprovada sem uma luta interna no Comitê Central do PCCh, como veremos depois. O revisionista é revisionista precisamente porque está convencido de que há interesses maiores que a preservação da integridade da doutrina. E isso é o que acontece com os líderes do PCCh que talvez também percebam – sem estabelecermos uma hipótese cruel demais – que, ao ter o pretexto de que o marxismo não é um dogma, o modificaram tanto que o tornaram irreconhecível. Mas são agora a força mais conservadora de um Estado ao qual Estados estrangeiros contribuem, apesar de seus propósitos opostos, para manter vivo. E é difícil, de fato, determinar se o apoio material oferecido pela Rússia ao governo de Pequim foi mais decisivo, para a República Popular, do que a oposição dos EUA. Esta, ao ameaçar a China de fora por meio do governo de Formosa, permitiu que o PCCh hasteasse a bandeira da união nacional patriota.

Em nome da política nacional e de suas ambições de grande poder, a China de Mao precisa do apoio de todas as classes sociais. Enquanto as forças Chiang Kai-shek em Formosa que esperam à espreita o momento propício para invadir o continente dependem do apoio estadunidense, os governantes de Pequim têm de manter a “frente interna”, isto é, devem evitar como a peste a luta de classes. Se qualquer outro “Partido não-marxista” estivesse no lugar dos “comunistas” e tivesse de lutar contra um inimigo externo, o faria da mesma maneira que os líderes do PCCh o fazem.

Digamos agora algo que pode soar “novo” para alguém: mesmo um partido marxista não revisionista aplicaria uma política de aliança, mas apenas se o Guomindang e o governo de Formosa realmente representassem um movimento de restauração feudal. Mas toda a história das últimas décadas da China está lá, nos lembrando que estas forças pertencem ao campo da revolução burguesa. A grande burguesia industrial e os “compradores”, grandes financistas e especuladores que trabalharam no início das influências imperialistas na China – não esqueçamos que o capitalismo na China foi importado do colonialismo imperialista – certamente não podem ser considerados como representantes do feudalismo.

Não é por acaso que o PCCh os rotula como “capitalistas burocráticos”. Por outro lado, a classe dos proprietários de terra derrubada pela reforma agrária sequer pode ser considerada uma classe feudal. O proprietário de terras é, na origem do capitalismo, um dono de capital financeiro burguês que consegue adquirir terra cultivável da aristocracia por meio da compra. Em poucas palavras, a transforma em mercadoria. Agora, essas são as duas classes de “capitalistas burocráticos” que, afinal, não são uma classe, mas uma orientação política da burguesia chinesa e dos proprietários de terra, os quais o PCCh coloca no campo “reacionário” do Guomindang e do governo de Chiang Kai-shek. Como se pode ver, há elementos sociais que vêm de uma matriz comum burguesa e capitalista. Não obstante, teóricos como Mao basearam a teoria da contradição antagonista entre o POVO e o ANTIPOVO no conflito supostamente irreconciliável entre eles e… o consórcio de classe que o Estado popular mantém sob sua proteção. O marxismo admite que se o feudalismo – derrubado pela revolução burguesa – contra atacar, o proletariado deve concordar em se alinhar às forças burguesas com uma “frente unificada”.

Agora, vale a pena repetir que o governo de Guomindang e Ching Kai-shek não representa a restauração feudal. Será necessário escrever sobre o papel cumprido pelo Guomindang na revolução burguesa chinesa em um artigo separado. Mas mesmo que, hipoteticamente, os equivalentes chineses dos “emigrantes” franceses estivessem acampados em Formosa, mesmo nesse caso, todo bom marxista seria obrigado, ainda que reconheça a necessidade da aliança com as forças burguesas, a criticar duramente e rejeitar a política do PCCh.

Das duas uma: ou o Guomindang representa o campo que se opõe à revolução socialista, conforme defendido por Mao, e então a China está em passando por uma fase de transição ao socialismo e, neste caso, para o marxismo apenas a ditadura de uma única classe, a do proletariado, pode suportar adequadamente a luta; ou, o Guomindang representa o campo – como aqueles que não estão familiarizados com a história recente da China podem pensar – de oposição à revolução burguesa e, nesse caso, seria tarefa do partido marxista liderar todas as forças inimigas do feudalismo. Mas, mesmo no segundo caso, o partido marxista rejeita as falsas teorias de alianças do PCCh. Foi demonstrado, de fato, tanto na teoria como na prática, que uma aliança insurgente entre o proletariado e a burguesia é apenas temporária, e também não pode dar origem à renúncia da autonomia absoluta da luta do proletariado e nem – após a revolução – de uma parceria das classes no poder.

  

Qual o sentido real da “aliança”?

A aliança das “quatro classes”, postulada pelos líderes do PCCh tem precedentes históricos sólidos. Não é só um postulado programático, como é também um fenômeno histórico que ocorreu diversas vezes na transição do feudalismo ao capitalismo. O que faz os líderes do PCCh se juntarem à longa fila de falsificadores do marxismo é afirmar que fundaram o seu Estado com base nessa fórmula. Isso nunca ocorreu na história e, se ocorreu, destruiria em pedacinhos o marxismo classista. E não basta isso. Alcançam o limite extremo da impropriedade, afirmando que tal Estado-prodígio representa um “caminho para o socialismo”.

Nos escritos de Marx e Engels a respeito do período de 1848-52, a tese sobre o apoio do proletariado revolucionário à burguesia contra a reação feudal é repetidamente reafirmada. Mas Marx e Engels nunca deixam de incitar a luta de classes contra a burguesia ao dar a esta o apoio necessário para provocar a derrota das forças feudais “revanchistas”. Ademais, o próprio Lenin fez uso destes ensinamentos marxistas de maneira não menos explícita.

A Revolução Russa de fevereiro de 1917 e a Revolução Chinesa de 1911, ainda que sejam estágios de desenvolvimento muito diferentes, têm características em comum. De fato, ambas são casos de uma revolução antifeudal tardia, isto é, revoluções ocorrendo durante um período histórico no qual as condições para a revolução comunista já existiam em outro lugar. Por outro lado, tanto na Rússia como na China, apesar de graus e formas diferentes, uma aliança contrarrevolucionária entre o poder indígena feudal e o imperialismo capitalista estrangeiro está em funcionamento.

Um exemplo da “frente única” envolvendo forças burguesas em função antifeudal e um partido marxista, no caso o Partido Bolchevique Russo, é dado pelo episódio da luta contra Kornilov. O cenário mundial está completamente diferente se comparado àquele da época da Revolução Francesa. Agora, na economia mundial, o modo de produção que predomina não é mais a pequena produção agrícola e artesanal, mas o capitalismo moderno. A forma de Estado dominante nos países mais poderosos não é mais a monarquia absolutista, mas o super-Estado imperialista, expressão da dominação mundial do capital financeiro. A economia feudal, apesar de ainda envolver grandes áreas do globo, agora se preocupa com sua sobrevivência.

Mas isso não facilita a tarefa das forças revolucionárias democráticas, porque a aliança imperialista-feudal sob a proteção do imperialismo, do capital financeiro, das monarquias e principados que perpetuam as antiquadas relações pré-capitalistas são substituídas pela aliança sagrada absolutista como obstáculo à revolução democrático-burguesa em países coloniais e paracoloniais. Nestas condições históricas, nas colônias, a revolução entra em conflito com as influências e posições preestabelecidas que o imperialismo adquiriu nos países atrasados.

A luta dos novos Estados, surgida a partir da revolução anticolonial, encaixa perfeitamente com a doutrina leninista sobre a luta das nações pequenas contra a dominação sufocante do imperialismo. Obviamente, a noção de “pequenez” não está limitada ao fato meramente territorial, mas à eficiência política e econômica. A China, onde um enorme território está acoplado a uma fraqueza econômica extrema e até recentemente a uma nulidade política sem precedentes, representa exatamente a forma mais clara deste fenômeno. Todos sabem que a revolução democrática chinesa teve de lutar por mais de 20 anos contra o imperialismo japonês e estadunidense para finalmente triunfar.

Mas voltemos à Rússia czarista. Lá a aliança feudal-imperialista era de uma clareza cristalina. O Estado czarista estava envolvido no empréstimo bancário internacional a nível tal que a deflagração da primeira guerra imperialista o arrasta à catástrofe. Por causa das relações entre a indústria russa nascente e a burguesia financeira imperialista, a burguesia russa – que já vivenciara o terrível “choque” da revolução de 1905 e o surgimento dos sovietes de trabalhadores e camponeses – tende a se comprometer com o czarismo local e o imperialismo externo. Em suma, estas circunstâncias alteram profundamente o quadro histórico no qual a revolução antifeudal do século XX ocorre, se comparada a séculos passados. Mas isso não impede Lenin de aplicar à Rússia, em um período anterior a Revolução Socialista de Outubro, a mesma tática que Marx e Engels tinham previsto desde 1848, a respeito dos casos de ataque ao poder feudal ou as tentativas de restauração deste.

Quando, em setembro de 1917, o general Kornilov, comandante-chefe do exército russo, buscando a restauração do tenta esmagar os sovietes, Lenin não hesita em ligar a situação russa àquela da França em 1789 e da Alemanha em 1848, e perfeitamente coerente com o marxismo, lança a palavra-chave: “frente unificada” com as forças democráticas burguesas.

Setembro de 1917 é um caso claríssimo de revolução antifeudal ameaçada pelo retorno ofensivo do poder feudal czarista. A revolução democrático-burguesa é um momento decisivo. O regime czarista é derrubado, mas ainda tem reservas para contra-atacar. A facção revolucionária é dividida. Em julho, o governo de Kerensky consegue suprimir a insurreição armada de trabalhadores e soldados do Soviete de Petrogrado, apoiada pelos marinheiros de Kronstadt, e força o Partido Bolchevique à clandestinidade. Lenin e Zinoviev precisam se esconder. Trotsky e Lunaciarskj são presos. Mas a reação do governo não consegue afetar seriamente o potencial ofensivo do bolchevismo. Por outro lado, mesmo campo antibolchevique parece dividido por dissensão políticas irreconciliáveis. Em Moscou, entre 25 e 27 de agosto, a Conferência de Estado se reúne. Inclui representantes de todos os grupos políticos exceto os bolcheviques, mas a direita e a esquerda não chegam a um acordo. As forças czaristas veem este fato como propício para uma ação restauradora. Isso nos traz a 6 de setembro, quando o general Kornilov lidera suas tropas em uma marcha por Petrogrado, capital da revolução.

Em tal circunstância dramática, o bolchevismo, apesar de ter sido proibido, aplica uma tática de “frente única” com as forças da democracia burguesa. Mas esta manobra é realizada com uma execução magistral da doutrina marxista, de modo que a derrota da contraofensiva absolutista e feudal aumente as possibilidades de luta do proletariado socialista e que esta surja fortalecida pela luta comum e possa se revoltar com sucesso contra o campo burguês. Lemos, aliás, nas “Teses da Esquerda” e especificamente no capítulo intitulado “Natureza, função e táticas do Partido revolucionário da classe trabalhadora” esta passagem:
     «O Partido Bolchevique, ao realizar a Frente Única anti-Kornilov, lutou na verdade contra um ressurgimento reacionário-feudal concreto e, além disso, não teve de temer um reforço das organizações menchevique e socialista revolucionária. Este reforço teria afetado a ação bolchevique uma vez que um reforço eventual do poder feudal teria permitido que este tirasse vantagem de uma aliança contingente com os bolcheviques para se voltar contra eles» (Prometeo, 1947, n. 7)

Em outras palavras, os bolcheviques não só conseguiram evitar a carnificina que a burguesia reservou em outros períodos históricos ao proletariado, mesmo quando ajudou a abolir o feudalismo, como é o caso dos babuvistas na reação termidoriana. Eles não só conseguiram sair mais fortes da “frente única” contra Kornilov como também conseguiram usar sua influência política aumentada para a conquista de poder e a proibição da própria burguesia, como ocorreu no outubro seguinte.

Isso deve fazer aqueles que consideram “nova” nossa tese, segundo a qual o proletariado deve apoiar, nas colônias, o movimento anticolonial mesmo que este não tenha objetivos socialistas, pensarem profundamente. O problema não é aceitar ou rejeitar esse princípio, que é perfeitamente consistente com o marxismo. É, na verdade, saber como abordá-lo e resolvê-lo como os bolcheviques fizeram na Rússia, até que o proletariado não fosse capaz de fazer SUA PRÓPRIA revolução e estabelecer sua ditadura sobre a burguesia. Nunca deixaremos de repetir que esta tática revolucionária não concerne de modo algum as áreas sociais em que o capitalismo já completou seu ciclo, mas só nos países da Ásia e da África, onde está ocorrendo uma transição do feudalismo para o capitalismo.

Já certificamos a política levada a cabo pelos líderes do PCCh, que descrevem a sociedade chinesa atual dividindo-a nas duas áreas de pessoas, o “povo” e os “inimigos do povo” e concluem afirmando que esta “contradição antagonista” exige o exercício da ditadura democrática baseada na aliança destas classes que compõem o povo.

O classismo marxista conhece só uma situação histórica na qual a sociedade é dividida em campos opostos do “povo” e do “antipovo”, como definem o campo da aristocracia fundiária. E essa situação é aquela de uma sociedade em transição para o capitalismo. A China está neste estágio e estará por muito tempo. Apenas pense como o próprio Mao fala da industrialização da China. Segundo ele, serão necessários «três planos quinquenais, ou talvez um pouco mais» para transformar a China de um país agrícola atrasado em um país industrializado. Isso quer dizer que demorará, sendo otimista, cerca de 20 anos para apagar o legado pré-capitalista.

O proletariado mundial está preocupado com estas transformações? Os marxistas devem ter um bom julgamento acerca da “capitalização” do enorme espaço chinês? Ou são obrigados a se enraizar em um indiferentismo antidialético como alguns de nossos vesgos críticos? Estes últimos só podem olhar na direção da sociedade ocidental e dos Estados capitalistas que cumpriram a evolução histórica e estar impotentes para observar o que acontece nos dois continentes inteiros nos quais relações de produção obsoletas explodem devido às contradições internas e novas classes vêm à luz. A única coisa que podemos pedir a eles é que vivam tempo suficiente para ver a Ásia e a África, finalmente despertadas de seu sono secular, desempenhando seu papel na revolução socialista. Já está claro agora que a futura Internacional Comunista conseguirá trabalhar com mais conquistas revolucionárias em sociedades de transição, onde nada está solidificado e tudo está efervescente, ao invés de fósseis sociais, como eram as colônias poucos anos atrás, onde as classes pareciam estar talhadas no granito da imutabilidade.

Hoje a China rapidamente converge no caminho para sua transição ao capitalismo. Ela segue pelos mesmos caminhos históricos que a França, por exemplo, percorreu nas décadas de 1789 até 1870. Claro, o nível tecnológico de hoje encurtou em algumas décadas tal processo histórico tão longo. Mas negamos, ou melhor, a realidade nega que o governo Guomindang, que mantém suas ameaças de fora da República do Povo, e conta com apoiadores mesmo dentro dela, representa o perigo de um retorno ao feudalismo. Na realidade, o Guomindang é um dos polos da revolução democrática-burguesa na China, e o PCCh é o outro. Isto não é nenhuma exceção histórica. França, Inglaterra, Alemanha, Itália e outros países, em sua história de transição ao capitalismo, incluem muitos exemplos de disputas entre partidos no campo da democracia revolucionária, disputas que por vezes se tornam guerras civis. É só se recordar do terrível conflito entre os Girondinos e Jacobinos.

Em outra palavras, já que o Guomindang não representa um perigo de restauração feudal, a única condição histórica que os revisionistas do PCCh poderiam invocar para justificar suas políticas de aliança começa a cair. Eles, ao apresentarem sua ideologia que trai e distorce os princípios táticos e doutrinais do marxismo como sendo autenticamente marxista, provam que estão até o pescoço mergulhados na podridão do nacionalismo burguês. Assim, assumindo por um momento que eles são comunistas, estão subordinando e sacrificando a revolução mundial do proletariado pela industrialização da China e o seu interesse nacional – o tornando defensores primeiro de uma forma de união “Panchinesa” – e depois, do internacionalismo proletário.

A culpa dos “comunistas” chineses não é de tomar o poder e “construir o capitalismo”, e assim: a indústria moderna baseada em salários e a agricultura que ultrapassaram os limites do vilarejo e se tonaram um mercado nacional, a transformação de todo os produtos do trabalho social em mercadorias. Na China de hoje, um país agrícola entre os mais atrasados do mundo, não existe outra alternativa. É preciso ter coragem para dizer isso, mas como marxistas o temos de fazer com tranquilidade. Os “comunistas” chineses, ao construírem o capitalismo não cometem nenhum “crime” e não possuem nenhuma “culpa”: não existe alternativa. O socialismo chegará à China, no limite do que é possível prever, na onda explosiva e revolucionária que balançará as metrópoles, e até mesmo a Rússia. Então qual seria o papel do PCCh? Os comunistas hoje se encontram em uma posição contraditória. Eles sofrem de uma dupla personalidade. Por um lado, são revolucionários. E isto fica claro quando consideramos o seu papel na abolição final dos resquícios feudais em seu país. Do outro, eles agem como contrarrevolucionários perigosos porque contribuem significantemente para a falsificação e corrupção do marxismo diariamente repetida pela zona política subordinada ao falso comunismo russo.

O proletariado tem a obrigação de assumir o poder em qualquer momento que as condições da luta de classes permite. Se a ditadura proletária é imposta em um país pré-capitalista que não é capaz de “pular” ao socialismo com seus próprios recursos, o proletariado não deve eliminar o seu poder. Toda a história da revolução Bolchevique nos prova esta lição.

Esperando que a revolução se espalhe até os países capitalistas desenvolvidos, a ditadura proletária, arraigada aos limites de um país atrasado, não é capaz de realizar nenhuma outra tarefa se não a abolição das relações feudais e tomar direção da gestão econômica. Em outras palavras, ela não pode falar nada mais do que o processo de industrialização, que não deixara de ser essencialmente capitalista, mesmo com a gestão das empresas realizada pelo Estado. E assim, as palavras do partido devem coincidir com suas ações. Mas o Partido proletário, que forçado a realizar esta difícil tarefa econômica, finge estar – como as lideranças do PCCh – “construindo o socialismo” estaria declarando uma falsa doutrina colossal, em detrimento ao marxismo. Estaria trabalhando em prol do derrotismo contra revolucionário e renegando o Internacionalismo Proletário. Como? Com a divulgação da confusão ideológica no movimento dos trabalhadores, contribuindo com os inimigos da revolução socialista, a qual nada é mais importante do que prevenir que o Partido revolucionário do proletariado se levante e se fortaleça. Qualquer um que contribua, em qualquer medida, na falsificação do marxismo, ajuda a construir com seu esforço, a muralha que é erguida contra a revolução socialista.

O revisionismo do PCCh tem um poder de envenenar não menos letal do que o praticado pelos revisionistas que se encontram deste lado da Grande Muralha. Sim, por que o PCCh – ao contrario dos lideres de partidos comunistas europeus, que não conseguem nem ganhar uma greve – podem fazer os olhos do proletariado mundial brilharem com os sucessos inevitáveis da industrialização chinesa. Graças a isto, eles apresentam os ganhos materialistas da evolução capitalista como provas da legitimidade de suas politicas baseadas na aliança com a burguesia e com classes não proletárias. Com isto, eles oferecem uma grande chance aos oportunistas, que baseiam suas atividades políticas justamente em falsas doutrinas: o interclassismo, as frentes populares e o “dialogo” com as forças burguesas.

Claro, em suas relações políticas, existe uma troca de benefícios mútuos entre o revisionismo chinês e o campo multicolorido do oportunismo internacional. O beneficio ganho pelos Chineses pode ser visto pela campanha global realizada pelos partidos Russo-Comunistas no Ocidente – e que hoje inclui até mesmo grandes segmentos da inteligência burguesa – que exalta a China “do povo”. Esta campanha, sob a camuflagem de uma retórica humanitária, defende a ambiciosa política nacionalista seguida por Beijing.

 

O ritmo da transformação social e econômica

Não podemos terminar este artigo sem analisar as atitudes dos partidos comunistas “russófilos”. Para tanto, o caso do Partido Comunista Italiano (PCI), é realmente útil, e por tanto escolhemos um texto de Scoccimarro retirado de um relatório apresentado no Comitê Central do PCI logo depois de ter voltado da China, tendo comparecido ao 8º Congresso do PCCh. Este documento foi publicado no jornal L’Unità na edição de 20/10/1956

No começo do texto supracitado, lemos sobre duas tendências divergentes que apareceram dentro do PCCh em 1952 quanto ao problema da «pacífica transição democrática de uma revolução democrático-burguesa à revolução socialista-proletária, de uma ditadura democrática-popular para uma ditadura do proletariado».

É necessário não se esquecer do que a historiografia oficial chinesa nos diz sobre a transição de fases históricas na China. De acordo com sua narrativa, o ano de 1949 – quando os batalhões de Mao ocuparam totalmente o território chinês, a República Popular chinesa foi proclamada – marca a vitória da revolução democrática-popular. O que teria significado revolução antimonárquica de 1911 que serviu de inspiração a escritos famosos de Lenin, isto os “historiadores da corte” Chineses não dizem. No entanto, todos eventualmente concordam que em 1952 a cena histórica muda novamente e a China entra no socialismo. Mas, no inicio, se é verdade o que diz Scoccimarro sobre os racha ideológicos que ocorreram no PCCh naquela época, essa posição estava longe de ser uma unanimidade.

Ele disse verbatim: «O desvio da direita afirmava a necessidade de parar na revolução democrático-burguesa e rejeitava a política de controle e limitação das forças capitalistas na cidade e no campo: esta tendência expressava a falta de confiança na habilidade do Partido de liderar os camponeses e todo o povo ao socialismo. O desvio à esquerda exigia a implementação imediata do socialismo, o desaparecimento da burguesia nacional por meio do confisco, a remoção da indústria capitalista e comércio: esta posição expressava a falta de confiança na habilidade do partido de estabelecer o socialismo por estágios e de uma maneira pacífica e democrática».

Pode parecer um paradoxo, mas é um fato que você, se analisar criticamente ambas as posições, chegará à conclusão que no “desvio de direita” existe um pequeno desvio do marxismo, desconsiderando o seu liberalismo exacerbado, que consiste em retirar qualquer controle das forças capitalistas, ela refletia a realidade objetiva melhor do que a posição das esquerdas.

Nós já vimos como o próprio Mao admite que a China poderia se transformar em uma nação industrial em não mais do que 20 anos, e se trata de uma estimativa oficial, talvez um pouco otimista. Para complementar essa previsão oferecemos os dados apresentados por Scoccimarro. Já sabemos que a população de quase 600 milhões de habitantes (contando os Chineses estrangeiros, da mesma forma como o senso é realizado pelos lideres “panchineses” em Beijing), 500 milhões empregadas na agricultura. Mas, para compreender a enorme força conservadora que inevitavelmente emana da agricultura econômica, é necessário estar consciente do nível de dispersão desta gigantesca massa de camponeses. Considere que na China em sua reforma agrária a China possuía 120 milhões de fazendas e depois da reforma, 110 milhões (97.7 por cento) estão organizadas por meio de 1 milhão de cooperativas. Mas, a superestrutura jurídica das cooperativas e as suas verdadeiras fronteiras e a realidade da concentração dos meios agrícolas de produção, que é um fenômeno conectado às transformações industriais, são coisas diferentes. Ademais, a situação atual da sociedade chinesa é refletida pela composição do PCCh, que conta com 10 milhões e 730,000 filiados (1956), dividia em: 14% proletários, 12% intelectuais e um impressionante 69% de camponeses.

O tremendo peso imposto pela conservação agrária, que mantém o desenvolvimento chinês entre os mais baixos do mundo, pode ser neutralizada de duas maneiras. A primeira, por meio de “planos de cinco anos” estabelecidos por um governo central, que não será nada diferente do que o martírio do trabalho assalariado, seguindo as tradições ferozes do Stalinismo e Stakhanovismo. A segunda, a revolução mundial. Apenas a tomada revolucionária do poder pelos trabalhadores na Europa e na América poderá tirar das costas do proletariado chinês, que se encontra diante de décadas de exploração sem piedade, a cruz da marcha da hiper-industrialização por meio de planos megalomaníacos montados por lideres em Beijing. Enquanto estes continentes se manterem sob o domínio do capitalismo, e até que uma onda revolucionária elimine o poder da Burguesia Nacional que esta acampada na Rússia fomentando uma política de expansão à custa de nações inferiores, o proletariado chinês não é capaz nem mesmo de pensar sobre o esforço impossível da “construção do socialismo” na China – da forma que as sereias do revisionismo estão cantando – dependendo apenas de seus próprios recursos.

Na ausência da revolução socialista nos países capitalistas desenvolvidos e a relação entre Rússia e China se mantendo uma relação entre Estados, como é inevitável que se aconteça entre dois Estados nações, qualquer governo operário pode apenas, mesmo com boas intenções e sacrifícios heroicos, trabalhar no sentido do capitalismo. Os lideres do PCCh não procuram alianças com a Burguesia, pois descobriram um novo “caminho para o socialismo”, que os permitira chegar até lá “usando da própria burguesia”. Não. Eles, friamente, inventaram essas absurdas e monstruosas teorias procurando esconder do proletariado a terrível verdade, proclamando a si mesmos orgulhosamente o título de “construtores” do socialismo em um país onde é impossível erradicar a burguesia do processo de produção. Falando nisso, voltemos a Scoccimarro e o que ele diz na sessão completa do Comitê Central do Partido “Comunista” Italiano: «A Burguesia Nacional (chinesa) é politica e economicamente fraca, mas possui de uma grande influência ideológica e cultural na ainda atrasada sociedade chinesa. A sua cooperação é preciosa devido ao seu conhecimento técnico e produtivo, especialmente no campo econômico».

  

A contribuição Chinesa à falsificação do Marxismo

À luz dessa confissão, o que dissemos antes é comprovado. Que então, a tendência à direita do PCCh possui um “desvio” menor do marxismo do que a esquerdista. A “implementação imediata” do socialismo em um país atrasado como a China, onde a burguesia é insubstituível, é uma afirmação de extremismo utópico. O socialismo não será alcançado por meio de decretos de lei, mas por meio da transformação revolucionária das relações produtivas, cujo ponto de partida é o alto grau de concentração produtiva. Na China, isto é o que falta: concentração de produção, hoje a produção esta espalhada de uma maneira quase feudal em vilarejos e apenas agora começa a avançar, levada adiante pela industrialização, a acumulação.

Por um século inteiro, enquanto em outros lugares estava se estabelecendo as bases para o industrialismo moderno, o vasto território chinês era sujeito da dominação de grandes poderes coloniais. Estes ao forçar a dinastia Manchu a “liberalizar” a importação de mercadorias ocidentais, sistematicamente preveniram o desenvolvimento da industrial nacional chinesa. Enquanto a submissão da China ao imperialismo Japonês e Ocidental se manteve, não existia na China um capitalismo industrial autônomo. Comercial e industrialmente, a China pré-revolucionária dependia dos “grandes monopólios industriais ocidentais” 5. A construção de uma maquina industrial nacional, a China teve de levantar uma barreira que protegeria a nascente indústria local da competição de mercadorias do exterior. Mas o imperialismo nunca a permitiu, frustrando toda tentativa chinesa por meio de intervenções militares. A longa série de guerras – começando com a nefária Guerra do Ópio de 1840-42 e terminando com a Guerra Sino-Japonesa em 1937-45 e a luta contra os Americanos na Coreia – que a China teve de lutar não tiveram outro proposito e resultaram em desastrosas consequências. Hoje, a barreira protecionista, a qual defendera a China de forma mais eficiente contra invasões exteriores do que a Grande Muralha fez no passado, começa a ser construída e a sua indústria começa a se desenvolver.

A tendência direitista no PCCh é baseada em considerações realistas sobre as condições históricas da China, mas chega a uma conclusão que desvia completamente do marxismo. Rejeitando o “controle e limitação das forças capitalistas na cidade e no campo”, ela se alinha com os mencheviques russos. É do conhecimento de todos que os Mencheviques, partindo do princípio correto de que a revolução anti-czarista partiu de uma estrutura revolucionária anti-feudal e democrática, se opuseram aos Bolcheviques que defendiam que apenas uma ditadura de trabalhadores e camponeses pobres poderiam derrubar o Czarismo e, ao se inserir na revolução Europeia e Americana, estabelecer o socialismo. Mas a derrota do “Menchevismo chinês” certamente não significou a vitória do comunismo Marxista. Não podemos comparar de forma alguma os “Comunistas” chineses com os Bolcheviques russos, estes últimos eram Comunistas Marxistas que lutaram no contexto histórico de uma revolução anti-feudal pelo socialismo e tiveram sucesso no estabelecimento de um Estado socialista.

Os “centristas” do PCCh, que no momento compunham parte essencial do Partido e das ferramentas governamentais, tinha, com certeza de condenar e rejeitar tanto o liberalismo Menchevique das correntes “direitistas” e o “extremismo infantil” das esquerdas, mas não alcançaram uma posição Bolchevique. Na realidade, a posição teórica e programa político do PCCh é uma mistura hibrida das respectivas posições da esquerda e da direita. Na prática, ela cava sob os pés da sua esquerda ao atender os seus pedidos de “construção do socialismo” e garante o apoio de seus direitistas ao confirmar o seu programa de aliança com classes não-proletárias. Dessa maneira, a tendência de esquerda é neutralizada com a proclamação da natureza socialista do Estado e com a popular política de “construção do socialismo”. Mas ao mesmo tempo satisfaz completamente as demandas da direita, que praticamente exige o reconhecimento de direitos da classe burguesa. Os últimos miligramas preservados inconscientemente nas composições ideológicas da esquerda e da direita são completamente descartados. Não entendemos como poderia se encontrar algum resquício de marxismo em uma plataforma política de um partido que afirma estar “construindo o socialismo” em aliança com a burguesia e com outras classes não proletárias.

Esta política recebe a completa aceitação pelo Partido Comunista Italiano. A aliança entre o Partido Comunista chinês e a sua burguesia “nacional”, longe de enxergá-la como uma das “emendas” revisionistas ao marxismo, ela é apresentada como uma “contribuição original”. Lá vamos nós de novo! marxismo, ao chegar à China, é “enriquecido” com novas ferramentas teóricas. E isto seria por uma peculiaridade da burguesia chinesa – o seu anti-imperialismo – que Marx e Engels obviamente não teriam previsto.

Já esboçamos, em outras ocasiões, o delinear da história moderna chinesa. Será necessário reorganizar melhor aquele material, mas mesmo apenas com esboços podemos entender como o anti-imperialismo da burguesia chinesa foi e ainda é uma cobertura ideológica da inveja e raiva que sentem contra os capitalistas do exterior que forçaram a monarquia a manter baixas suas taxas de tarifa para impedir o desenvolvimento da indústria nacional. O anti-imperialismo da burguesia chinesa não tem nenhuma relação com a luta socialista do socialismo contra o imperialismo. É a representação na forma de ideologia política da consciência da burguesia chinesa de sua inferioridade frente à burguesia capitalista do exterior e a sua certeza de que o futuro industrial da China é resultado da expulsão das influencias econômicas imperialistas. Em outras palavras, o anti-imperialismo é o nacionalismo da burguesia colonial ou ex-colonial. Para podermos afirmar e mesurar o tamanho do abismo que divide o comunismo do anti-imperialismo precisamos apenas enxergar como os anti-imperialistas enxergam, como resultado da luta contra o imperialismo, a criação de Estados independentes e a formação de um mercado nacional protegido por barreiras protecionistas. Enquanto os revolucionários comunistas – i.e. aqueles fiéis a Marx e Lenin e que não acreditam que as suas doutrinas precisam de correções ou “enriquecimentos” – defendem a destruição de todos os Estados e de todos os mercados nacionais no fim de sua luta vitoriosa contra o imperialismo capitalista.

Para “comunistas” como Mao Zedong ou Togliatti, existe um anti-imperialismo a ser compartilhado pela burguesia e pelos trabalhadores. Mas se o analisarmos com cuidado, descobriremos ser este o anti-imperialismo burguês, o mesmo zelado pela burguesia nacional dos países coloniais.

No relatório de Scoccimarro, aprovado pelo Comitê Central do Partido Comunista com a sua unanimidade de sempre podemos ler: «Ambas as tendências (a direita e a esquerda do PCCh) ignoraram a peculiaridade essencial da situação chinesa: a existência de uma classe média, política e economicamente fraca, mas anti-imperialista; e, portanto uma possível aliada do proletariado. As duas tendências foram rejeitadas: a conclusão do congresso foi que seguir outra dessas tendências não levaria à construção do socialismo, ou pelo menos não nas condições favoráveis que temos hoje».

Os “comunistas” italianos estão muito felizes com o Comitê Central do PCCh, tendo emergido vitorioso da sua luta contra as tendências extremistas e estabelecendo assim, como relata Scoccimarro, as suas políticas de:

  1. Desenvolvimento de maneira pacifica e democrática da revolução burguesa democrática em uma revolução socialista e a transformação da ditadura democrática do povo em uma ditadura proletária.
  2. Manutenção de todas as alianças, incluindo a com a burguesia nacional.
  3. Gradualmente seguir, por meio de convicção e persuasão, o caminho da construção do socialismo.
  4. Fortalecer a coesão dos partidos democráticos, para facilitar sua ação e estimular suas políticas e o seu controle.

Como poder ver, são as mesmas posições elaboradas por Mao Zedong desenvolveu no discurso analisado.

Não impressiona Scoccimarro que a transição de uma revolução democrática para uma socialista será feita de maneira pacifica. Agindo como se nada tivesse acontecido ele afirma que: «A transição de uma revolução burguês-democrática para uma revolução socialista aconteceu (na China) por meio de uma revisão da constituição, aprovada legalmente pela Assembleia Nacional». É obvio que para ele e para o Comitê Central do Partido Comunista que escutava o seu relato, o fato que uma assembleia eleita a partir de todas as classes sociais na China, incluindo a burguesia, decidisse por voto acabar com uma revolução e iniciar outra não era nada excepcional. Para nós, se tal afirmação fosse a verdade deveríamos arremessar todas as obras de Marx, Engels e Lenin ao fogo. Se admitirmos que assembleias eleitas interclassistas, mesmo na China, possam abrir o caminho para uma revolução social teríamos que afirmar abertamente que nossa crença no classismo Marxista é tão real quanto a nossa crença em contos de fada. Mas para o Comitê Central do Partido Comunista Italiano tais considerações são apenas lixo dogmático.

«O novo fato – Scoccimarro diz enfaticamente – é a manutenção da aliança com a burguesia nacional, uma questão relacionada com a transição ao socialismo de maneira pacifica. Aqui encontramos a contribuição mais original do PCCh».

Esta afirmação revela o laço que une os revisionistas italianos com os chineses. Em sua desesperada procura por plataformas eleitorais baseadas nos “interesses comuns” entre classes, os sagazes líderes do Partido Comunista Italiano aceitam como “maná” vida diretamente dos céus as “contribuições originais” que saem de Beijing. Os Stalinistas de ontem e os Kruschevistas de hoje precisam de pretextos ideológicos para justificar a sua insistência em seguir políticas de alianças com classes não proletárias, tanto por oportunismo quanto por sujeição ao Estado russo. A deformada doutrina do anti-imperialismo se encontra com as necessidades dos comunistas russos. Basta que a burguesia de qualquer país associado com a OTAN comece a se opor aos Estados Unidos para os comunistas russos descobrirem uma nova iniciativa anti-imperialista. Esta eventualidade não deve ser descartada. A Segunda Guerra Mundial apresentou diversas inversões de fronte. Alguns exemplos: O regime de Petain na França, o de Quisling na Noruega. De qualquer forma, o comunismo moscovita não criou esta doutrina anti-imperialista da noite para o dia, ela foi aplicada amplamente mesmo na época da aliança entre Stalin e Hitler ao assumir que as guerras Alemãs possuíam um caráter anti-imperialista. Ninguém esqueceu que até o momento que os exércitos de Hitler rasgaram os acordos e invadiram a Rússia, Partidos Comunistas argumentavam em Moscou que a luta contra o imperialismo das democracias ocidentais era de comum interesse entre o Nazismo e o Comunismo.

Em uma potencial crise da OTAN – o movimento crescente chamado de “Neo-Atlanticismo” entre a burguesia italiana representa um sintoma disto – a manipulação da teoria anti-imperialista ira ajudar consideravelmente os Partidos Comunistas alinhados com a Rússia. Novamente ela servira para confundir o proletariado e o forçara a aceitar a união patriótica entre classes contra os Estados Unidos e arcar com os seus custos. Certamente será de muita utilidade para justificar colaboração aberta e a negação da luta de classes, assim os Partidos alinhados com Moscou terão realizado a sua tarefa duplamente contrarrevolucionária: A manutenção da “coexistência pacifica entre classes” e de manter os mercenários imperialistas permanentemente ocupados enquanto buscam por aliados para os generais da OTAN Russa.

Isto explica por que o Comitê Central do Partido “Comunista” Italiano dá boas-vindas calorosas, imitando outros partidos aliados, à falsificação sem precedentes do marxismo vinda dos quarteis generais de Beijing. Mas na práxis, na realidade das relações sociais, como essa política de aliança com a burguesia é aplicada na China? Quais os benefícios recebidos pelos trabalhadores Chineses? Será necessário mencionar, e que nossos leitores nos perdoem, outra passagem tirada do relato de Scoccimarro. Aqui está:
     «Além das classes reacionárias, na China existia uma burguesia nacional lutando abertamente contra o imperialismo, as forças feudais e os capitalistas de grande escala (Scoccimarro, claro, se refere aos grandes capitalistas exteriores que subjugaram e humilharam a burguesia chinesa). Frente a essa burguesia nacional o PCCh aplicou uma política que permitiu uma reconciliação de interesses entre os trabalhadores e aqueles da classe dominante, no comum interesse da reconstrução”.
     «Por favor, nos permita dividir em dois este glorioso trecho. Qual seria então a contribuição original do PCCh? Meramente a conciliação social. Como os “comunistas” de Mao Zedong estão conseguindo reconciliar a burguesia e os trabalhadores, o capital e os interesses do trabalhador assalariado? Escutemos:
     «Os trabalhadores evitaram o desemprego e os capitalistas a ruína, os trabalhadores receberam melhorias e os capitalistas notaram benefícios. Negócios se mantiveram vivos e com ajuda do Estado se desenvolveram. Esta é a política de “usar” o capitalista burguês».

Outra pausa. A política de “usar” a burguesia! Mas quem usa e quem é usado na feliz república do povo? É afirmado que os empreendimentos capitalistas foram salvos da ruína com ajuda do Estado, i.e. com dinheiro. Assim fica claro que a burguesia “nacional” “usou” do Estado do povo que é uma “ditadura dos camponeses e proletários”, i.e. a força que esta “construindo o socialismo”.

Voltemos ao trecho: «Isto significa que a luta de classes acabou? Não, a luta de classes continua, mas assume novas formas. A intervenção de um Estado que possibilitou que capitalistas salvassem suas companhias – quase extintas na guerra civil – também impôs limitações e condições, como a de subordinar o interesse particular e individual ao interesse geral e da nação. Esses limites e condições tratam da direção da produção, preços, contratos de governo, vendas, impostos, condições de trabalho e assim por diante. Esta é a assim chamada política de “limitação”, uma política de controle que vida apoiar a atividade produtiva saudável e lutar contra a especulação, fraude de contratos, evasão fiscal, corrupção e etc.».

Em essência, o Estado do povo disponibiliza as suas finanças e poder a essas companhias capitalistas reduzidas à falência. Ao fazer isso, ela se torna igual a todos os Estado do mundo burguês. Só considerar o que o regime Fascista, logo depois do democrático, fez na Itália por meio do I.R.I. [6], que já chegou a ser chamado de “o hospital das companhias doentes”. As companhias mistas que os chineses exclamam impulsivamente como um resultado das “novas formas de luta de classes” não nada mais do que cópias exatas, para além das diferenças quantitativas, das companhias do I.R.I., onde o capital privado firma alegremente seus laços com o capital Estatal. Um talvez esperasse que um Estado do povo, construtor do socialismo, impusesse a essas companhias formas de controle distintas do que aqueles comuns à administração ordinária da burguesia em seus governos. Entre todos os limites e formas de controle que o governo de Beijing impõe aos capitalistas não existe um que não esteja presente também nas políticas diárias dos governos modernos da burguesia. Em qual Estado capitalista da Europa ou da América o governo não intervém sobre o planejamento produtivo, análises de preço e impostos? A burocracia que gerencia ordens, preços, impostos e etc. pode variar entre um Estado e outro, aqui mais energética e intervencionista, ali mais branda e preguiçosa, mas onde ela opera, ela administra o capitalismo. Podíamos até acreditar no que dizem os comunistas chineses e aceitar que a burocracia chinesa tenha sido libertada das tradições do “mandarinismo”, tendo se transformado em um administrador modelo. Algo mudaria? Uma economia baseada na tríade de salários, preços e lucro é, de forma inquestionável, uma economia capitalista. O socialismo é, pelo contrário, um modo de organização da vida social onde o processo de produção dos bens econômicos acontece fora do sistema mercantil e monetário, assim, apenas quem destrói o mercantilismo “constrói” o socialismo. Enfrentar este desafio colossal não é possível na China do momento, e não será possível até que a revolução proletária balance as fundações dos Estados imperialistas do Ocidente. A tendência geral da economia chinesa é, para o marxismo, completamente oposta àquelas de uma nação indo em direção ao socialismo. O que esta acontecendo na China é a mercantilização da economia nacional inteira, onde sabemos que existem vastas áreas onde a produção se mantém a um nível pré-capitalista.

Apoiando as “atividades produtivas saudáveis”, contra o desperdício de capitais, requerer o mínimo de ordem frente a secular inércia da administração chinesa, o Estado do povo realiza a tarefa de facilitar o desenvolvimento das forças produtivas que tendem: concentrar os meios de produção; transformar as massas trabalhadoras em assalariados; comercializar todos os produtos de trabalho social. Esses elementos forma, inequivocamente, compõe a estrutura do capitalismo moderno. É em vão que “comunistas” como Mao Zedong atribuem a isto o nome de socialismo: O seu conteúdo se mantém o mesmo.

Se os partidos “comunistas” constituíssem uma organização internacional com um proposito classista, o revisionismo do PCCh seria universalmente condenado e rejeitado, mas nada do tipo acontece, de fato, os nossos partidos comunistas aplaudem calorosamente as falsificações sem precedentes vindas de Beijing. O revisionismo chinês trai o interesse do proletariado internacional e do proletariado chinês, ele serve apenas aos interesses nacionais do Estado chinês e, sob a máscara de uma política de alianças, permite o desenvolvimento livre de sua burguesia, de forma que não foi possível sob o regime de sujeição da China ao imperialismo. É no campo internacional que essas abominações teóricas são expostas, resultando apenas em mais confusão do proletariado internacional, estendendo o tempo de vida do capitalismo e do imperialismo.

Il Programma Comunista nn. 18, 19, 20 / 1957

 

  


 1. Karl Marx, Crítica do Programa de Gotha.
 2. Tradução retirada do blog marxista-leninista-maoísta “Servir ao Povo de Todo Coração”.
 3. Na tradução do discurso de Mao que temos nos servido está omitido “democraticamente”; reformulou-se, então, a partir do texto em inglês essa passagem (Nota do tradutor).
 4. Jornal do partido stalinista italiano.
 5. Alquimista e mágico italiano do século XVIII, pseudônimo de Joseph Balsamo.
 6. “Istituto per la Ricostruzione Industriale”, Instituto pela Reconstrução Industrial.