Sempre foi a marca de um “marxismo” vulgar, de manual, medir a natureza de classe de um regime pelo registro de propriedade: de quem é a fábrica? Uma vez que responde “do Estado”, conclui triunfante: socialismo! Nossa doutrina jamais raciocinou assim. Marx fundou sua crítica sobre o capital como relação social, sobre a subordinação do trabalho vivo à acumulação e sobre a persistência da dependência salarial, independentemente de quem assine o contracheque.

Como observamos em nosso artigo de 2017, Sobre a morte de Fidel Castro, o capitalismo já estava estabelecido em Cuba havia muitas décadas antes que o Movimento 26 de Julho de Fidel Castro tomasse o caminho do poder. O movimento anticolonial da ilha, nascido em oposição à dominação econômica norte-americana que se impusera progressivamente desde a independência formal de Cuba em relação à Espanha, em 1898, nunca possuiu o caráter de uma luta contra estruturas feudais ou semifeudais, do tipo que sacudiu grandes partes da Ásia e da África no mesmo período. Foi, desde o início, uma luta dentro do horizonte burguês, travada não para derrubar o capitalismo cubano, mas para redistribuir a parte da mais-valia extraída da classe operária cubana: a jovem burguesia cubana, ela própria produto de décadas de acumulação capitalista na ilha e criada, geração após geração, na sujeição ao capital norte-americano, havia acumulado, nos anos 1950, peso próprio suficiente, no açúcar, na terra, numa classe profissional e comercial nativa, para encontrar nessa mesma história e nessas mesmas forças de acumulação a determinação de separar seu destino do de seu poderoso vizinho. Era uma burguesia incomodada com sua posição subordinada sob um burguês maior, não um proletariado que buscasse abolir a dominação de classe enquanto tal, e cada etapa do movimento que ela produziu, dos seus primeiros manifestos à própria guerra de guerrilhas, traz a marca dessa origem. A direção desse movimento nacional anticolonial permaneceu firmemente em mãos burguesas do começo ao fim, ainda que tenha sido o proletariado cubano a combater mais corajosamente o regime em ruínas de Batista, o ditador e guardião dos interesses econômicos americanos. A classe operária não pôde disputar essa direção por duas razões: a ausência de um Partido Comunista capaz de apontar-lhe suas próprias tarefas históricas e um contexto internacional em que a classe operária das metrópoles capitalistas, paralisada pela hegemonia do stalinismo e do reformismo, não podia oferecer apoio algum aos povos coloniais e dependentes que lutavam para sacudir a dominação burguesa.

Esse proletariado, e o subproletariado do campo, eram não obstante numerosos e centrais nos acontecimentos de 1959. Nossa corrente escreveu, numa reunião realizada em Roma em março de 1961, que, de uma população trabalhadora de cerca de dois milhões, um milhão e meio eram assalariados puros, dos quais 800 mil eram trabalhadores agrícolas; 500 mil destes dependiam somente da indústria açucareira, trabalhando apenas quatro meses por ano, na safra, com o desemprego sazonal do tiempo muerto atingindo de quinze a vinte por cento. Foi essa massa de trabalho agrícola extremamente pobre e permanentemente instável que preencheu as fileiras da guerra de guerrilhas de Castro no campo; mas a revolução apoiou-se também na luta urbana, largamente apagada pela historiografia castro-guevarista posterior: sabotagem, ação violenta e, sobretudo, a greve, a arma proletária por excelência. A burguesia cubana, na ausência de uma direção revolucionária que a disputasse, arregimentou inteiramente esse empenho operário para o seu próprio projeto de afirmação nacional.

O açúcar era a espinha dorsal desse projeto e da economia que ele herdou. Em 1957 respondia por mais de três quartos das exportações cubanas, monocultura entrincheirada por décadas de propriedade americana; em meados dos anos 1950, a maior parte da terra cultivada da ilha e dois terços de sua capacidade de refino pertenciam ao capital norte-americano. Essa dependência não era isenta de convulsões, tendo os preços do açúcar desabado mais de setenta e cinco por cento nos anos 1920, e estendia-se a quase todo artigo de consumo cotidiano: Cuba importava quase tudo de seu vizinho do norte, exportando açúcar bruto apenas para recomprá-lo como produto acabado, mantendo um déficit de meio bilhão de dólares ao longo de toda a segunda ditadura de Batista, déficit coberto por empréstimos do próprio credor que dele extraía os juros. Uma prosperidade relativa em algumas cidades, e uma taxa de alfabetização e uma renda per capita entre as mais altas da América Latina, conviviam com a extrema pobreza dos trabalhadores do açúcar, ao lado da economia do jogo e da prostituição que cresceu para servir ao turismo americano do outro lado do Estreito da Flórida.

Foi contra essa dominação, mais do que contra a pessoa de Batista, que elementos da média e da pequena burguesia, esgotadas suas esperanças de uma mudança democrática pacífica, voltaram a oposição para a violência. O assalto armado ao Quartel Moncada, em 26 de julho de 1953, marcou a ruptura definitiva, ainda que mesmo isso não pusesse ainda o movimento de Castro em conflito aberto com Washington. Setores da administração norte-americana inicialmente saudaram a oposição a um Batista cada vez mais instável e chegaram a considerar apoiar sua virada para a luta armada. A ausência de qualquer conteúdo revolucionário proletário nessa luta é confirmada pelo próprio “Programa do Moncada”, lido apenas após a prisão e o julgamento iniciais de Castro: restauração da constituição de 1940, redistribuição de terras aos pequenos camponeses mediante desapropriação estatal indenizada, participação de trinta por cento nos lucros para os operários das grandes empresas, cinquenta e cinco por cento das receitas da cana para os colonos que a cultivavam e confisco dos bens públicos desviados. O próprio Fidel insistiu, em sua defesa, em que nada disso excedia os limites da constituição vigente, invocando dois de seus artigos que proscreviam o latifúndio e obrigavam o Estado a empregar todos os meios a seu alcance para dar trabalho aos desempregados; resumiu seu próprio programa, nessa mesma defesa, como voltado a seis pontos, “o problema da terra, o problema da industrialização, o problema da habitação, o problema do desemprego, o problema da educação e o problema da saúde do povo”, ao lado da “conquista das liberdades públicas e da democracia política”. Nenhum desses seis pontos toca na relação salarial, na empresa movida pelo lucro ou nas relações de troca mercantil enquanto tais; cada um deles é o conteúdo ordinário de um programa de reformas burguesas, do tipo que qualquer constitucionalista liberal da época poderia ter assinado sem constrangimento, e foi sobre esse terreno, e não sobre terreno socialista algum, que o movimento construiu sua legitimidade inicial, anos antes de a hostilidade de Washington empurrá-lo para Moscou.

Três anos e meio de guerra de guerrilhas seguiram-se ao desembarque do Granma, em dezembro de 1956, abrindo o caminho do poder. O programa não mudou no caminho para Havana nem nos primeiros dias após 1.º de janeiro de 1959: as medidas iniciais do novo regime nacionalizaram noventa por cento do débil setor industrial cubano e cerca de setenta por cento de suas terras, desapropriações voltadas contra propriedades acima de 405 hectares, que atingiram sobretudo empresas e cidadãos norte-americanos. Foi isso, e não qualquer antagonismo social anterior, que produziu a ruptura com Washington ao longo de 1960 e, com ela, o bloqueio econômico americano que atrofiaria a acumulação capitalista cubana pelo meio século seguinte. Foi essa inimizade entre dois capitais nacionais, e não um conflito entre classes opostas, que empurrou Havana para a aliança com a União Soviética e o bloco de Varsóvia e, com ela, para a adoção de uma fachada “socialista” que nada mudou na relação de produção subjacente. O lugar de Cuba na divisão internacional do trabalho permaneceu o que era: o bloco soviético comprava açúcar acima do preço de mercado em troca de petróleo e, em 1978, quase trinta anos depois de Castro tomar o poder, o açúcar havia subido a oitenta e sete por cento das exportações totais, tendo a diversificação agrária fracassado sob essa imposição externa tão completamente quanto fracassara sob os americanos.

A relação da União Soviética com Cuba e com outros movimentos anticoloniais refletia um processo mais amplo, no qual a derrubada da dominação colonial produziu Estados capitalistas nacionais alinhados a um ou outro bloco do capital financeiro, e não revoluções proletárias. Em Cuba, os subsídios russos, o petróleo barato, o crédito subsidiado, as armas e o investimento industrial ajudaram a sustentar o novo Estado, enquanto Havana se tornava um intermediário decisivo para estender a influência russa no exterior, através do treinamento, da coordenação e da exportação de militantes, assessores militares e quadros ligados aos serviços de inteligência para movimentos insurgentes alinhados a Moscou por toda a América Latina e a África. As missões militares e os programas de treinamento cubanos, com frequência materialmente apoiados por financiamento, equipamento e logística soviéticos, ajudaram a sustentar governos e insurgências aliados em lugares como Angola, Etiópia e Nicarágua, estendendo assim o alcance geopolítico soviético e reforçando dependências financeiras e estratégicas em relação ao conjunto do bloco soviético.

Isso se desenrolou num contexto mais amplo de Guerra Fria em que os Estados Unidos também moldavam ativamente os desfechos pós-coloniais, apoiando a descolonização quando ela se alinhava a seus interesses e opondo-se aos movimentos que ameaçavam posições estratégicas ou econômicas ocidentais, muitas vezes por meio de facções rivais, golpes, ajuda militar e integração aos mercados ocidentais. Em consequência, muitos Estados pós-coloniais formaram-se não apenas através de dinâmicas internas de classe, mas também sob pressões externas concorrentes das duas superpotências, cada uma estruturando a ordem emergente de modo a ampliar a própria influência. Nesses casos, a burguesia colonial foi deslocada, mas a classe operária não tomou o controle da produção; em seu lugar, um novo estrato político e burocrático nacional administrou a economia e controlou a distribuição do excedente. Tanto a ajuda russa quanto o engajamento ocidental criaram formas de dependência, seja pelo comércio, pelo crédito, pela energia, pela assistência militar ou pela integração financeira, que diferiam no mecanismo, mas igualmente atavam o desenvolvimento nacional a blocos de poder externos. Assim, a independência política frequentemente mudou quem controlava o Estado sem transformar as relações capitalistas de produção subjacentes: a dominação colonial estrangeira foi substituída pelo controle estatal nacional, enquanto o trabalho assalariado, a acumulação de capital e as divisões de classe persistiram sob a influência estrutural tanto do sistema soviético quanto do americano.

Cuba, ilha de onze milhões de pessoas cuja economia, o açúcar nas décadas anteriores, hoje uma mistura instável de turismo, níquel, biotecnologia, exportação de serviços médicos e remessas, continua faminta de energia e de divisas fortes, permanece tão dependente quanto sempre de um mercado mundial cujos termos não pode ditar. O Estado tornou-se o administrador coletivo, nacional, do capital cubano; os anos de subsídio russo mudaram o endereço de sua dependência sem tocar em sua substância. O colapso da URSS no início dos anos 1990 arrancou esse apoio e, com a persistência do bloqueio americano, a ilha caiu no “período especial”: o PIB desabou trinta e seis por cento entre 1990 e 1993, o consumo anual de carne caiu de trinta e nove para vinte e um quilos por pessoa, o de peixe de dezoito para oito, e a escassez de combustível estrangulou a própria produção açucareira, ao mesmo tempo em que obrigou Havana a ceder terras a culturas alimentares para a sobrevivência local. Dessa crise saíram, em 1994, os mercados agropecuarios, mercados legais para a produção cultivada de forma privada ou cooperativa, a autorização da circulação do dólar ao lado dos pesos conversíveis e não conversíveis, uma abertura ao investimento estrangeiro e ao turismo, e o trabalho por conta própria licenciado em quase cento e cinquenta ofícios; a parcela do setor privado no total de trabalhadores subiu de oito por cento em 1981 para vinte e três por cento em 2000, números que nada dizem do mercado negro, que não parou de crescer desde o início da crise. Nada disso, nem o petróleo venezuelano a baixo custo que veio depois, trouxe qualquer melhora real à economia cubana. A proibição das greves manteve-se o tempo todo: o próprio Guevara descartava sua legalidade já em 1961, sob o argumento de que operários habituados ao trabalho coletivo não podiam retê-lo para pressionar por reivindicações econômicas; e, em 2008, o regime elevou a idade de aposentadoria, de cinquenta e cinco para sessenta anos para as mulheres e de sessenta para sessenta e cinco para os homens, sobre pensões já miseráveis e pagas em moeda não conversível: mais uma medida antiproletária entre tantas, indistinguível do que qualquer governo burguês em qualquer outra parte do mundo fazia no mesmo momento. A passagem do poder entre irmãos tampouco mudou coisa alguma, não sendo mais do que a impossibilidade de perturbar a vasta rede de interesses embutida na máquina estatal que manteve o regime vivo por tanto tempo, um regime que agora deriva rumo a um modelo vietnamita de liberalismo de mercado sob partido único.

O arranjo que Havana firmou com Chávez em 2000, médicos, professores e outros serviços cubanos em troca de petróleo venezuelano subsidiado, tornou-se, ao longo da década seguinte, o principal apoio externo da acumulação cubana. Foi posteriormente incorporado à Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, a ALBA, tentativa de Chávez de construir um bloco econômico regional fora do sistema de integração hemisférica liderado pelos EUA. A ALBA repousava sobre a troca preferencial de Estado a Estado, com a riqueza petrolífera venezuelana financiando o comércio entre governos que buscavam construir uma potência imperialista regional independente para romper com a dominação de Washington. Cuba podia assim continuar importando combustível e outros bens necessários sem possuir as receitas de exportação ou o acesso ao crédito que seriam exigidos para comprá-los a preços de mercado mundial, enquanto a Venezuela recebia em troca o trabalho médico cubano e outros serviços. O arranjo permitiu ao Estado cubano manter-se solvente e reproduzir sua economia apesar da escassez crônica de capital estrangeiro, mas fez isso tornando a ilha cada vez mais dependente do petróleo venezuelano e da capacidade do Estado venezuelano de subsidiar a troca. Em 2024, as remessas venezuelanas de petróleo bruto e combustível a Cuba haviam caído para cerca de 32 mil barris por dia, ante 56 mil no ano anterior, à medida que se agravavam os problemas de produção e de refino da própria Venezuela. O colapso subsequente dessa tábua de salvação venezuelana expôs, portanto, a fraqueza subjacente. Cuba continua sendo uma economia nacional pequena e pobre em capital, dependente de combustível, máquinas, alimentos, tecnologia e divisas importados, e o desaparecimento do subsídio venezuelano deixou Havana à procura de outra fonte externa de crédito e de insumos produtivos.